O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Algufoim questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois de 24 anos! Por qual adianta a Constituiçãeste? Do qual adianta ter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade de exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, qual tem um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável de que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharãeste, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningufoim pode Muito mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir este tempo de duração dos processos Destes contribuintes. “Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia por direito”, pontua.

Assim sendo seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste de um de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando mais de quarenta anos por atuação no mercado, o advogado parece a todos os momentos estar olhando para onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas qual estão para além do discurso comum.

ConJur — O Supremo decidiu Acerca a tributação por coligadas no exterior, porém este Carf ainda não se manifestou.

Porém o importante é qual você não É possibilitado a cobrar de alguém estranho ao grupo. Se este fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por que na vfoispera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar de modo a o Supremo?

ConJur — Parece qual a questão Ainda mais difícil de trabalhar com este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, contudo não se chega a uma conclusãeste em relação à convalidação. Saiba como chegar a um denominador comum?

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez de que este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, por alguma forma, possibilitando que, no futuro, haja uma distorção no sistema saiba como 1 todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário bem pior do que aquele que site web existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem possibilitar produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e não como custos, que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são usando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de qual a publicidade é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins Derivado do a Anuncios, eu vou deter cumulação.

ConJur — Este conceito de insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Hamilton Dias de Souza — O problema da unanimidade não foi superado. Saiba como é que uma unanimidade Pode vir a ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses de não unanimidade? E tais como tal hipótese do nãeste unanimidade diz respeito à convalidação, sugiro: adote-se este mesmo critfoirio. Como a unanimidade é a ditadura por 1 só. 1 estado Têm a possibilidade de evitar o qual todos ESTES outros querem. Colocar-se a necessidade de 2/3 ou 3/5 para aprovaçãeste é o que parece Muito mais próximo da realidade. Este Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz de que precisa deter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 de cada regiãeste, para evitar de que regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Contudo possui outra questãeste demasiado importante: saiba como é possível qual ESTES estados de que concedem os incentivos estejam em desacordo usando a convalidação?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do experimente isso “amigo da corte”, qual nãeste possui nada a ver usando este processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Este STF vinha entendendo em matéria de tratados internacionais, que ESTES tratados internacionais entravam pelo ordenamento jurídico Brasileiro tais como lei interna e, tais como tal, poderiam ser revogados. Mas o artigo 4º, inciso 12, da Constituição estabelece saiba como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre ESTES povos de modo a o progresso da humanidade. Os povos cooperam através do tratados. veja isso agora E é claro de que ninguém faz tratado usando você se você não respeitá-los. Eu não posso interpretar nenhuma norma constitucional que contrarie um fundamento da Constituiçãeste.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras para o exterior e outros temas qual preocupam quem investe pelo país.

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