O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício Pode vir a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

Nesse caso seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão de um do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Utilizando Ainda mais de 40 anos de atuação no Comércio, este advogado parece sempre estar olhando para onde ningufoim está, e encontrando os problemas de que estãeste para além do discurso comum.

Hamilton Dias de Souza — Tudo qual tiver uma relação de inerência com este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Derivado do os grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias de Souza — Não. O Congresso não se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, um conjunto do governadores foi conversar utilizando este ministro Gilmar Mendes, qual tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a diversos seminários A respeito de guerra fiscal.

ConJur — O qual este senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse este amigo da corte de que não estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou 1 grupo do empresas.

ConJur — Não é papel da doutrina igualmente criticar as decisões? Ou nãeste possui mais o de que Debater depois qual está decidido?

Algué especialmentem questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! De que adianta a Constituição? Por qual adianta deter outros controles? Além disso, tem a duplicidade de exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, que possui 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável qual as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda seu comentário está aqui vá ao Supremo? Pelo Plano olharão, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém Têm a possibilidade de mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste do segurança.

Além do ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este qual representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando tem o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não tem Justiça. Um direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Nãeste é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem que em determinado julgamento ESTES tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletfoirios de modo a as empresas, criando 1 problema do “custo País navegue aqui do futebol”. Tais como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu usando base em uma decisãeste do tribunal superior e, actualmente, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim, a Uniãeste faz o de que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Há outras questões que, na cadeia econômica, não são custos e podem vir a produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste saiba como custos, qual interferem diretamente pelo Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste utilizando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de que a publicidade é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins A respeito de a publicidade, eu vou ter cumulaçãeste.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, por introduzir em discussão uma súmula vinculante sobre o tema para forçar este Congresso a botar um ponto final na questãeste.

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