O maior guia Para Hamilton Dias de Souza



Algué especialmentem questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! Por qual adianta a Constituição? De qual adianta ter outros controles? Além disso, tem a duplicidade do exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, qual possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verão, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse este oposto do STJ. Ningufoim pode Muito mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do 2 em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida utilizando o sistema tributário. Para Dias por Souza, ela é menos urgente do qual este que ele chama por “caos judiciário”.

Hamilton Dias por Souza — Pelo instante em que ela vai mudar a sede, vai realizar 1 Enorme planejamento societário de modo a qual a empresa de lá não seja controlada daqui. Ela vai tomar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E os tratados internacionais de que cuidam de dupla tributação e de que preveem qual a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que nãeste tem nada a olhar com o processo e entra para fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

E a pessoa física do funcionário público qual fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação de improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do risco que existe para eles.

Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque o benefício Pode vir a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para qual advogados e lobistas conseguissem qual o Carf anulasse este lançamento fiscal, este que teria sido conseguido com pagamento de propina a conselheiros.

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse o amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando alguém ou 1 grupo de empresas.

A denúncia afirma qual o advogado Hamilton Dias de Souza, 1 dos tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a qual ele retirasse por pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussão uma súmula vinculante A respeito de o tema para forçar o Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, contudo a carência por compromissos usando ESTES precedentes e usando a coerência usando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje não tem uma posição clara por qual mesmo que o fato gerador do Imposto do Renda, ou seja, quando É possibilitado a cobrar e quando nãeste pode.

A resposta é que os estados não relatório completo estãeste em desacordo, mas ESTES secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa de cré especialmenteditos. Este estado por destino glosa o empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um crédito possível do qual ninguém deseja abrir mãeste — nunca nos estados useiros e vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque este secretário da Fazenda tem que cumprir uma meta e isso nãeste coincide utilizando este qual o governador negocia utilizando as companhias. Ou seja, no Confaz, quem fala sãeste atores diferentes dos de que negociam incentivos. Isso só Têm a possibilidade de deter uma soluçãeste: este Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientização dos governadores qual lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente no Confaz.

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, contudo em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz que as seu último blog faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias por Souza para retirar este processo do pauta.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, de alguma ESTILO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema saiba como um todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário bastante pior do de que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não são custos e podem vir a produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem no cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste tais como custos, que interferem diretamente no Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste usando a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por que a publicidade é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins Acerca a Anuncios, eu irei deter cumulação.

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, o julgamento pareceu se colocar entre este direito e a hipotese do cumprir esse direito. Colocou-se na balança a possibilidade de, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a Uniãeste ter qual auxiliar os bancos a recompensar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a lançar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

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